quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Massacre do Carandiru

Por Vinícios Silva



Motivos da rebelião e intervenção da PM

A rebelião teve início com uma briga de presos no Pavilhão 9 da Casa de Detenção. A intervenção da Polícia Militar, liderada pelo coronel Ubiratan Guimarães, tinha como justificativa acalmar a rebelião no local. Sobreviventes afirmam que o número de mortos é superior ao divulgado e que a Polícia estava atirando em detentos que já haviam se rendido ou que estavam se escondendo em suas celas. Nenhum dos sessenta e oito policiais envolvidos no massacre foi morto. A promotoria do julgamento do coronel Ubiratan classificou a intervenção como sendo "desastrosa e mal-preparada". Um tribunal brasileiro condenou em abril de 2013, 23 de polícias militares a 156 anos de prisão cada um pelo seu envolvimento na morte de 12 presos durante o massacre.  A sentença foi anunciada de madrugada pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão e corresponde apenas à primeira parte do julgamento que está dividido em quatro etapas. Outros três polícias julgados nesta primeira fase foram absolvidos a pedido do próprio Ministério Público. 
        Em 3 de agosto de 2013, por volta das 4 horas da manhã, o juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo leu a sentença de 624 anos de prisão a 25 réus policiais militares que foram acusados de participação no massacre, especificamente na participação direta na morte de 52 detentos instalados no terceiro pavimento do pavilhão 9. Estes réus foram julgados por um júri composto por 7 homens que foram submetidos a 7.300 perguntas sobre a responsabilidade de cada um dos réus envolvidos. No conjunto do processo irão ser julgados 76 agentes pelo massacre. O caso do Massacre de Carandiru é tão complexo que só 26 dos 83 acusados estão em 2013 a ser julgados. Os advogados de defesa dizem que os agentes estavam a cumprir ordens e que não há provas forenses para determinar quem matou os prisioneiros.

                                                                                                                                  Julgamento e morte do coronel Ubiratan

 Em junho de 2001, o coronel Ubiratan foi inicialmente condenado a 632 anos de prisão por 102 das 111 mortes do massacre (seis anos por cada homicídio e vinte anos por cinco tentativas de homicídio). No ano seguinte, ele foi eleito deputado estadual por São Paulo. Após a sentença condenatória, durante o trâmite do recurso da sentença de 2001. Por este motivo, o julgamento do recurso foi realizado pelo Órgão Especial do Tribunal da Justiça, ou seja, pelos 25 desembargadores mais antigos do estado de São Paulo, em 15 de fevereiro de 2005. O Órgão reconheceu, por vinte votos a dois, que a sentença condenatória, proferida em julgamento pelo Tribunal do Júri, continha um equívoco. Essa revisão acabou absolvendo o réu. A absolvição do réu causou indignação em vários grupos de direitos humanos, que acusaram o fato de ser um "passo para trás" da justiça brasileiraNo dia 10 de setembro de 2006, o coronel Ubiratan foi assassinado com um tiro na região do abdôme. . No muro do prédio onde morava foi pichado "aqui se faz, aqui se paga", ato que faz referência ao massacre do Carandiru.



Fundação do PCC 

O massacre causou indignação em detentos de outras penitenciárias, os quais supostamente decidiram formar o Primeiro Comando da Capital (PCC) no ano seguinte ao do evento. Uma das afirmações iniciais do grupo era a de que pretendiam "combater a opressão dentro do sistema prisional paulista" e "vingar a morte dos cento e onze presos". Entretanto, esta suposta origem do PCC, um dos principais grupos do crime organizado no Brasil, é muito questionada, não havendo provas claras de que haja qualquer ligação entre a facção criminosa e o massacre dos detentos.



Por Vinícios Silva
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